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SINPRO-PI oficializa à DIVISA solicitação a relação das escolas particulares que apresentaram o Plano de Segurança Sanitária com o devido aceite da Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual

 

OFÍCIO.SEC. Nº 0009/2021                                                         Teresina (PI), 02 de fevereiro de 2021.

                                                                                   

Do: Presidente SINPRO-PI

Para: Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA

 

Sra. Diretora,

 

Com os nossos cumprimentos e considerando que o Decreto 1.429, de 08 de janeiro de 2021 aprova o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação da COVID-19 para o setor relativo à Educação, para o ano letivo de 2021;

            Considerando que a retomada das aulas presenciais é um fator de considerável relevância para a garantia do aproveitamento psicopedagógico dos alunos em virtude de uma maior capacidade de aferição do aproveitamento referente ao conteúdo transmitido e o condicionamento de uma interação social mais segura dos alunos nesse momento de necessário isolamento social;

            Considerando que o Decreto, supramencionado, no seu artigo 2º, § 1º torna obrigatório a apresentação do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da covid-19, que o § 4º condiciona o início do ano letivo no estabelecimento de ensino ao ACEITE pela Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual/SESAPI;

            Considerando que existem casos de COVID-19 já identificados e/ou em suspeitas em estabelecimentos de ensino privado que, recentemente, retomaram as aulas presenciais;

            Solicitamos a Vossa Senhoria a relação das escolas particulares que apresentaram o referido Plano de Segurança Sanitária com o devido aceite dessa Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, a fim de que o SINPRO-PI possa contribuir no processo de fiscalização e denúncia do estabelecimento de ensino que possam estar funcionando de forma irregular, tendo em vista o risco à comunidade educativa como, também, à comunidade em geral.

Certo de contar com vossa sensibilidade e compressão da necessidade do referido pleito, ensejamos votos de estima e consideração.

            Atenciosamente,

 

 

JURANDIR JACY SOARES FILHO

Presidente do SINPRO-PI

 

 

 

Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA
Tatiana Vieira Sousa Chaves
(86) 3216-3662

Rua 19 de Novembro, 1865 - Primavera
Fone: (86) 3216-3662 / 3216-3664 • Teresina - Piauí
E-mail: visapiaui@yahoo.com.br
Homepage: www.saude.pi.gov.br/divisa


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