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O julgamento do dissídio coletivo dos professores e auxiliares da rede privada de ensino do Piauí, marcado para esta quarta-feira (13), foi adiado pela segunda vez. A decisão foi tomada após o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (SINEPE-PI) apresentar um pedido de extinção do processo, o que levou o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), a pedir vistas e retirar o caso da pauta até que os novos documentos sejam analisados.

Esse adiamento ocorre poucas semanas após o primeiro, em 30 de outubro, quando o SINEPE-PI e uma instituição de ensino anexaram documentos adicionais no processo, incluindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa ao dissídio de 2023. Diante disso, a desembargadora responsável pelo julgamento anterior optou por retirar o processo de pauta para avaliar as novas manifestações.

Diante desse contexto, o SINPRO-PI convoca uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir os próximos passos da categoria. Durante a reunião, serão apresentadas as informações atualizadas sobre o processo e debatidas as estratégias para enfrentar a postura do SINEPE-PI. Além disso, a possibilidade de uma greve geral será colocada em pauta, como um meio de pressionar o sindicato patronal e garantir os direitos históricos da categoria.

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Histórico do Caso

O SINPRO-PI tem enfrentado impasses nas negociações coletivas com o SINEPE-PI desde 2023, com o sindicato patronal resistindo em conceder reajustes e benefícios aos trabalhadores da educação. No ano passado, o TRT-PI emitiu uma sentença normativa favorável à categoria. No entanto, o SINEPE-PI recorreu ao STF, que recentemente cassou essa sentença, agravando o cenário de incertezas.

O pedido de vistas solicitado nesta semana representa mais uma tentativa de retardar o julgamento, prejudicando a definição de cláusulas de valorização e melhores condições para os profissionais da educação privada no estado.

O SINPRO-PI destaca a importância da união e do engajamento de todos os professores e auxiliares nesse momento. A participação na assembleia e a mobilização são fundamentais para fortalecer a luta por uma educação de qualidade e condições dignas de trabalho.